Tema Central

A CPLP e o Mar

Não pretendo que este breve texto seja parte das lamentações, fundadas, que a brutal crise económica e financeira que sofremos provoca, pretendo antes dar alguma contribuição para a meditação, cada vez mais urgente, sobre um conceito estratégico nacional que não temos. Temos, em vez disso, e não obstante a longa e plural exigência da elaboração desse conceito, um programa de governo cujas linhas gerais foram definidas em acordo com a chamada Troika, e cujo cumprimento condiciona, segundo alguma crítica, a própria viabilidade do país.

Continuar...

Moldando o futuro do mar português – a plataforma continental estendida

Há trinta anos, a 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay, na Jamaica, após cerca de catorze anos de trabalho com a participação de mais de 150 Estados, foi iniciado o processo de assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Com a entrada em vigor da Convenção a 16 de novembro de 1994, a derradeira corrida na Terra - a corrida aos Oceanos – ganhou um ímpeto reforçado. Este, tem vindo a promover o crescimento de um mar de novas oportunidades e de novos alinhamentos estratégicos que caracterizam a Nova Era dos Descobrimentos. Portugal deu o primeiro passo nesta corrida a 3 de Novembro de 1997, data em que foi depositado junto das Nações Unidas o instrumento de ratificação relativo à CNUDM, juntando-se a um grupo de Estados costeiros cada vez mais numeroso.

Continuar...

Portugal e o Mar

Nos últimos tempos tem-se falado muito do Mar, como uma das riquezas de Portugal. Algumas das nossas Universidades têm procurado intensificar o estudo das profundezas marinhas - a dos Açores, por exemplo - e têm chegado a conhecimentos muito estimulantes.

Contudo, uma coisa é falar e outra agir. E a verdade é que por falta de meios ou por uma outra qualquer razão, pouco se tem agido para a realização da Estratégia Nacional para o Mar.

Continuar...

Entrevista a Tiago Pitta e Cunha

CM –Como vê a possibilidade de a UE ter uma política comum para a plataforma continental, tal como aconteceu para as pescas? Qual é a sua perspetiva?

TPC – É importante ter-se uma perspetiva muito clara deste assunto. É salutar os debates terem diferentes opiniões, vertentes e tendências, mas vejo a crescer na sociedade portuguesa uma posição de desconfiança em relação ao exterior. Um dos mitos da sociedade civil portuguesa é que a UE acabou com as nossas pescas. A UE não acabou com as nossas pescas, quem acabou com as nossas pescas fomos nós próprios. A Irlanda, que não tinha pescas até 72, quando entrou na CEE, desenvolveu uma frota de pesca a partir desse. Portanto, houve países que souberam aproveitar as mesmas condições, as regras do jogo. E as regras do jogo são iguais para todos. O que aconteceu com Portugal foi que sempre vivemos de uma pesca artesanal, pouco produtiva, e da pesca de longo curso noutras regiões do mundo. A pesca de longo curso noutras regiões do mundo acabou. Mas não teve a ver com a UE, acabou nos mares do norte porque era pesca que era feita nas ZEE do Canadá, Islândia ou Noruega; era a pesca na Namíbia, que acabou com a independência desse país; era a pesca em Marrocos, que acabou quando os marroquinos desenvolveram a sua frota. Portanto, o que aconteceu a Portugal foi que nós não nos conseguimos adaptar.

Continuar...

Threesome