Soberania, Segurança e Defesa

Mare Securum, Mare Liberum

A segurança marítima é, certamente, um dos domínios que reclama com maior intensidade a revisão das tradicionais fronteiras da segurança. A distinção entre segurança (interna) e defesa (externa) ou entre segurança em sentido restrito e protecção civil entram em crise quando tratamos deste tema. Por outro lado, as novas dimensões da segurança ganham aqui uma importância acrescida – desde a dimensão externa da segurança, com uma responsabilidade que é, obrigatoriamente, partilhada pelos Estados quando está em causa o mar, até uma segurança integrada ou global, que não pode deixar de estar atenta aos riscos e ameaças ambientais e às mudanças climáticas, que podem pôr em causa o próprio equilíbrio do planeta.

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Safe and secure shipping for Europe

Shipping has been a catalyst of economic development in Europe throughout its history to the extent that today, in terms of volume, 90% of trade between this continent and the rest of the world is carried by sea. Of the world’s total fleet in deadweight tonnage, European owners and shipping companies hold around 40%. Beyond trade, this means of transport also adds to the quality of life of those living in islands and peripheral regions. Some 400 million passengers travel through European ports each year thanks to passenger ships and ferry services.

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Nos 100 anos do naufrágio do R.M.S. TITANIC – da salvaguarda da vida humana no mar à salvação dos bens e à “via verde” do comércio mundial!

O “Dia Mundial do Mar” foi instituído pela Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (OMCI/IMCO), hoje designada por “Organização Marítima Internacional” (OMI), mais conhecida pela sigla inglesa “IMO”.

Esta data foi celebrada, pela primeira vez, em 1978 e é hoje comemorada na última semana de setembro, destinando-se a chamar a atenção para as questões relacionadas com a segurança marítima e a proteção ambiental, destacando o papel da IMO nestas matérias.

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A segurança e o papel da Autoridade Marítima

Nas sociedades ocidentais em que é determinante assegurar, de forma sustentada, bons índices de crescimento económico e incremento de dinâmicas empresariais, torna-se, igualmente, fundamental, garantir que as iniciativas que visem tais objetivos sejam realizadas em segurança, aspeto prioritário à sua prossecução. Na realidade, a exigência de maior segurança nos espaços marítimos - nas vertentes que abordarei infra - tende a aumentar à medida que crescem os interesses económicos ligados à exploração desses espaços, garantindo assim, aos operadores privados, ou utentes em geral, a realização das suas atividades num quadro estável e num ambiente de confiança, daí advindo vantagens competitivas.

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Threesome