Pescas

Pesca e mais que isso...

O Mar está na ponta da língua. Hoje, é um discurso que fica bem. Apela à nossa linhagem insigne, às suas gestas e bravas epopeias, consola a alma nacional e propõe uma linha de futuro. De facto, há um potencial extraordinário a explorar: as energias renováveis, o turismo náutico e de cruzeiros, o transporte de mercadorias, os organismos marinhos para fins medicinais, por aí fora. Estamos a dar passos, ainda tímidos, para reencontrar a nossa vocação marítima. Mas temos que o fazer com mais nervo e prioridade. Mas não podemos olvidar os segmentos tradicionais. No Algarve, por exemplo, a pesca tem sido um baluarte da coesão económica e social das zonas ribeirinhas e, mesmo com o declínio acentuado que registou por força do abate de embarcações – em larga medida inevitável em razão do imperativo de adaptação do esforço de pesca à necessária sustentabilidade dos ecossistemas, ainda assim traz valor directo e indirecto para um programa de desenvolvimento da região.

E tal desenha-se quer em razão de termos um mar pluriespécie que oferece peixe de grande qualidade, quer por força do ajustamento da frota se ter feito mais rapidamente no Algarve, pois que o turismo representou uma alternativa que assegurou uma mais suave transição dessa actividade económica. Por outro lado, a pesca avulta também como coadjuvante desta actividade que predomina no Algarve, valoriza-a pela riqueza gastronómica, fortalece a sua diversidade produtiva e acompanha a evolução do perfil turista que se transfigurou para uma maior ligação com a identidade local, a tradição e os costumes e se desprende paulatinamente da visão massificada e empobrecedora condenada a prazo pela emergência de novos modelos de procura. Por isso, a pesca – não apenas aos que sustenta directamente - é vital como traço distintivo e que apela a cultura algarvia. Este enquadramento deve ser reforçado e o investimento deve ser canalizado no sentido de verticalizar a fileira do pescado, de molde a garantir uma mais adequada repartição dos proventos, valorizando a profissão, conferindo-lhe a dignidade que merece. Para isso, também, faz sentido rever o modelo de regime da primeira venda em lota – aliás como resultou do Relatório do Grupo de Trabalho de Valorização do Pescado, o qual tive a honra de coordenar, no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República e promover a concertação entre “ produtores”.

Em Portugal, no ano de 2012, o sector da pesca abrangia 8 276 embarcações, totalizando uma arqueação bruta de 99 836 Gigatoneladas (Gt) e uma potência propulsora de 366 303 kW.

Predominam as pequenas e médias embarcações: as pequenas embarcações (aquelas com arqueação bruta inferior a 5 GT) representavam cerca de 84% do número total de embarcações mas apenas 8,4% do total da arqueação bruta. Por outro lado, as grandes embarcações (mais 100 GT) representavam somente 2.4% do número total de embarcações, detendo cerca de 68.2% do total da arqueação bruta.

As capturas pela frota portuguesa, em 2012, totalizaram 197 512 toneladas de pescado, do qual 76% corresponde a pescado fresco ou refrigerado transacionado em lota,num valor que ascendeu a 281 307 mil €).

As regiões Centro e Norte obtiveram 28.2% e 20.8%, respetivamente, das descargas totais em portos nacionais. Seguiram-se as regiões de Lisboa (16.9%), Algarve (15.6%) e Açores (8.8%).

Considerando o tipo de pesca, a modalidade polivalente é predominante nas capturas (46.5%), seguindo-se o cerco (44%) e o arrasto (9.6%).

Quanto às principais espécies capturadas pela frota nacional, destaca-se a sardinha, o carapau, e a cavala, embora sem correspondência direta entre o volume capturado e o valor das vendas. O polvo, por exemplo, é uma das espécies cujo valor não tem correspondência direta com o volume capturado.

Das oito principais espécies capturadas no Continente (sardinha, cavala, carapau, polvo, berbigão, peixe-espada preto, faneca e carapau negrão), que representam cerca de 80% de todo o pescado desembarcado, estima-se que nenhuma tenha captura excessiva, segundo a informação científica disponível.

A sardinha, a principal captura da frota portuguesa, representando mais de 45% da produção de pescado em Portugal, foi a primeira espécie na península ibérica e a única sardinha no mundo que a obter a certificação como pescaria sustentável, pelo MSC- Marine Stewardship Council.

 

Quantidade

Valor Total

Valor Kg

SUL

20.191.211

46.299.570

2,29

Lagos

1.105.713

2.728.709

2,47

Sagres

842.515

4.222.453

5,01

Portimão

3.713.529

8.434.083

2,27

Albufeira

143.885,70

605.391,59

4,21

Armação de Pêra

1.862,90

12.738,58

6,84

Olhão

8.417.825

7.794.455

0,93

Fuzeta

142.832

338.702

2,37

Quarteira

3.622.672,20

6.644.169,44

1,83

Faro

5.211,00

16.173,50

3,10

Tavira

210.483

1.038.546

4,93

Santa Luzia

541.071,60

2.054.838,87

3,80

V.R.S. António

1.443.610

12.409.310

8,60

No Algarve, o preço médio de transacção em lota ou postos de vendagem foi 2,29 euros em 2012, não obstante terem-se registado assinaláveis discrepâncias e também ser absolutamente vital quebrar mecanismos de cartel que se constituem e distorcem o mercado, bem como promover condições para diminuir a economia paralela a qual deve ser combatida para salvaguardar a protecção social dos pescadores, mas também para efeitos de registo e monitorização das capturas que garantam a sustentabilidade do esforço de pesca. Por outro lado, estudar bem o regime de contratos de abastecimento e introduzir aperfeiçoamentos pode constituir uma melhoria na repartição da cadeia de valor e, por esse prisma, remunerar o esforço de ajustamento que a sustentabilidade ambiental também convoca os pescadores e armadores. Importa, também, em particular no caso do Algarve, pelo potencial conflituante que pode vir a ter a concessão de espaços privilegiados de pesca ao exercício de outras actividades económicas apurar a proposta de Lei de Bases do Espaço Marítimo de modo a que os diplomas complementares sejam aptos a traduzir um ordenamento espacial que sopese um conjunto de circunstâncias que não se circunscrevam ao critério da rentabilidade económica mas que apure com destreza o equilíbrio possível na salvaguarda dos pilares ambiental, económico e social.

Regista-se, por outro lado, agora que o Governo anunciou a prorrogação por o prazo de 1 ano do acordo de pescas com Espanha que caducava em finais de 2013, reabrir negociações, alargando o perímetro de discussão e avaliar os efeitos que este acordo tem gerado, balanceando-o no sentido de moldar o programa contratual a uma maior correspectividade, para que não prospere a ideia que se trata de um acordo leonino para Espanha.

Também importa, por outro lado, acelerar a execução do PROMAR, bem como preparar o período de transição e adoptar legislação que fortaleça a ligação com o turismo, agilizando os mecanismos de polivalência das embarcações, para que as mesmas possam responder a actividades complementares que teriam margem de afirmação.

Por último, o Algarve conta com o feliz albergue de biodiversidade que é a Ria Formosa, a qual, para além dos bivalves de renomada qualidade que produz, também oferece excelentes condições de maternidade para algumas espécies e que carece de um programa estruturado de dragagens para que essa fonte inesgotável de vida se renove e continue a servir as comunidades que alforram a sua subsistência nesse incomparável espaço lagunar.

Eixos e Medidas

Medidas

PROJETOS APROVADOS

   

Investimento Elegível

(1000 €)

Despesa Pública

(1000 €)

Eixo 1

ADAPTAÇÃO DO ESFORÇO DE PESCA

383

9.631

7.614

Eixo 2

INVESTIMENTOS NA AQUICULTURA, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCA E AQUICULTURA

44

36.163

20.043

Eixo 3

MEDIDAS DE INTERESSE GERAL

42

9.429

8.697

Eixo 4

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA

4

1.071

969

 

TOTAL

473

56.294

37.323

Aquacultura Offshore

Portugal, na Costa Sul e na Ilha da Madeira apresenta condições bastante interessantes para a produção em aquacultura em mar aberto (offshore). Com um consumo bastante elevado de pescado per capita, perto dos 60kg/habitante/ano, Portugal está muito longe de ser auto-suficiente e importa a maioria do pescado que consome. Por sua vez a União Europeia também é bastante deficitária em produtos do mar importando mais de 70% do que consome, de diversos continentes. No entanto, com o crescimento económico verificado no Oriente nomeadamente na China, e na América do Sul, o consumo de pescado nestas regiões aumentou significativamente e os diversos países dessas regiões deixaram de ser fornecedores tradicionais de pescado e passaram nalguns casos a importadores em quantidades importantes.

Deste modo, existe a necessidade urgente quer de Portugal quer da Europa comunitária de aumentar a sua produção de pescado e de outros produtos do mar. No caso do nosso país, as tecnologias existentes actualmente, para a produção em mar aberto, permitem encarar com optimismo esta actividade, já se encontrando instaladas ou em instalação, no Algarve e na Madeira, importantes unidades de produção de bivalves e de peixes.

Cultivos no mar em jaulas e cabos (long-lines)

As jaulas e long-lines são instalados em locais junto à costa (“Fiordes”, enseadas e Portos) e que designamos por inshore ou em mar aberto que designamos offshore .

No primeiro caso, inshore, não existem muitas zonas em Portugal e o único exemplo instalado no continente é dentro do Porto de Sines, a Aquamar S.A. e, na Madeira na Baía D’Abra, em que as jaulas instaladas estão mais ou menos protegidas de grande agitação marítima e de tempestades por estruturas artificiais ou naturais Por exemplo, na Grécia, devido à configuração geológica, a maioria da produção é feita em jaulas protegidas por pequenas ilhas não existindo praticamente agitação marítima.

No caso do offshore as jaulas e os long-lines instalados encontram-se desprotegidos e sujeitos às condições do local em termos de correntes, ondulação e ventos. Neste caso poderia utilizar-se o exemplo das jaulas do IPMA ou as da Madeira no Campanário (embora neste caso com alguma protecção de Sul e de Poente devido à proximidade a terra) e os long-lines instalados na Área Piloto de Produção Aquícola (APPA) da Armona em Olhão ou entre Lagos e Sagres.

Tipo de jaulas

Existem assim diversos fabricantes e diversos tipos de jaulas em forma e materiais utilizados. A sua forma e resistência deverá estar em consonância com as características do local onde vão ser instaladas de modo a resistirem à ondulação, correntes e ventos. Actualmente produzem-se jaulas oceânicas especificamente para a produção em mar aberto com características e sistemas de ancoragem dimensionados para a sua instalação em locais bastante expostos.

Podemos assim ter jaulas flutuantes flexíveis (materiais plásticos ou borracha) (Fig.1) ou rígidas (aço), jaulas semi-submersíveis ou submersíveis igualmente flexíveis ou rígidas. São exemplos de jaulas submersíveis rígidas as do IPMA (Fig.2) e flutuantes flexíveis as que estão instaladas no Porto de Sines ou da Tunipex em Olhão.

O volume das jaulas varia com o seu diâmetro e altura da rede. No caso de jaulas flutuantes flexíveis utilizam-se diferentes dimensões em função do peixe em cultivo (idade e/ou espécie) sendo os maiores diâmetros 50-100m utilizados para engorda de atum. Podemos ter jaulas com volumes desde 1.000m3 até 50.000m3 ou superior. No cultivo de dourada e robalo normalmente utilizam-se jaulas entre 2.000m3 e 6.000m3.

A profundidade da rede também varia com a espécie em cultivo e com a fase do cultivo. Para uma mesma jaula de cultivo de dourada ou robalo pode utilizar-se uma rede de malha mais apertada e de menos altura (ex: 4m) no início do cultivo de juvenis, depois, ao fim de alguns meses de cultivo, em função do crescimento de algas e incrustantes (“fouling”) na rede esta é substituída por outra com uma malhagem intermédia e com maior profundidade (ex:6-8m) e na fase final da engorda é utilizada uma malhagem mais larga e uma maior altura de rede (ex:10-15m), de modo a permitir uma maior área/volume de cultivo aos peixes, proporcional ao aumento da biomassa estabulada.

Nestas jaulas a rede é suspensa com pesos e/ou anéis para manter o formato e tensão e, a sua substituição regular é obrigatória e depende essencialmente da velocidade das correntes e do “fouling”. Estas redes estão em tensão relativa pelo que tendem a deformar e, consequentemente diminuem o volume (em casos extremos podem concentrar demasiado ou mesmo esmagaro peixe) e provocam um sobre-esforço em toda a estrutura.

A dimensão das jaulas está normalmente relacionada com a produção pretendida de modo a dividir a produção em várias jaulas sem no entanto se tornarem demasiadas, pelo que o número e dimensão de jaulas estarão ajustadas à gestão da produção. Assim, uma empresa aumenta a produção aumentando simultaneamente o volume e o número de jaulas.

Nas jaulas submersíveis rígidas a rede está em tensão e não é substituída sendo limpa na jaula sempre que necessário. A malhagem a escolher deve ser em função da espécie a cultivar mas tendo em atenção que uma malhagem mais apertada pode dificultar a circulação de água e tornar-se problemática em grandes densidades de cultivo e oferece mais resistência à agitação marítima. Para contornar estas situações existem redes de pré-engorda que se instalam dentro destas jaulas e que são retiradas quando os peixes já atingiram uma dimensão em que não fogem pela rede principal.

Estas jaulas têm como principal característica a resistência à ondulação e a correntes fortes. São normalmente colocadas em zonas afastadas da costa (1 a 3 milhas). Numa profundidade que permita a sua ancoragem ao fundo do mar mas suficiente para a jaula não bater no fundo por acção das ondas.

As produções variam normalmente entre 10 e 40 Kg/m3 porque são em função das características de cada local. Assim em zonas protegidas e com menor circulação de água as densidades são menores e em zonas de maior agitação e com correntes mais ou menos constantes as densidades podem ser maiores porque há um fornecimento de oxigénio e renovação de água de várias vezes o volume da jaula por hora.

Em offshore a intervenção durante a produção é principalmente para a manutenção das estruturas, substituição das redes, fornecimento de alimento directamente ou aos alimentadores automáticos e para pesca. A produção é efetuada com poucas ou nenhumas triagens. Normalmente só se efectuam triagens em jaulas abertas e instaladas em zonas protegidas. Nas restantes o número inicial de peixe é calculado em função da produção final pretendida.

A escolha de um tipo de jaula deve assim ter em conta:

- As condições do local em termos de esforço sobre a estrutura – ondulação, correntes e vento.

- A espécie de peixe a cultivar e a dimensão inicial e final dos exemplares.

- A produção prevista que determina a dimensão da jaula. No entanto a dimensão/forma/tipo pode estar condicionada pela oferta do mercado.

- Aspectos particulares como a prévia experiência dos operadores.

As jaulas do tipo flutuante flexível apresentam assim a vantagem de poderem ser ampliadas no seu diâmetro e/ou profundidade da rede e normalmente apresentam um custo bastante menor por m3. As jaulas submersíveis rígidas não são ampliáveis, têm um maior preço inicial mas normalmente têm um menor custo de operação uma vez que a rede pode ser limpa no local e apresentam maior resistência a correntes e ondulação.

No caso dos long-lines (Fig. 3) teremos de observar os mesmos requisitos em relação à escolha do local e das estruturas de amarração e de produção. No caso do cultivo ser de mexilhão recorre-se à captura dos juvenis no meio natural, no local ou através da transposição de outro local de captura para, se iniciar a engorda. No caso da ostra, os juvenis (também designados por “semente”) provem de maternidades, previamente pré-engordados até ao tamanho mínimo desejável para se iniciar a engorda.

Nestas estruturas o peso e o volume vão aumentando com a fixação e o crescimento dos bivalves pelo que têm de ser dimensionadas em função destas premissas e das condições de mar do local. As metodologias de cultivo são diferentes das dos peixes considerando os bivalves se alimentam através da filtração da água do mar não lhes sendo fornecido alimento.

De um modo geral para a produção de peixes ou de bivalves as tarefas de planificação da produção e das vendas são semelhantes com as necessárias adaptações. O tipo de embarcações utilizadas também semelhante. É de salientar que o trabalho no mar que apresenta dificuldades acrescidas em relação à produção em terra, que têm de ser tomadas em consideração.

Tomemos como exemplo a APPA da Armona em Olhão (Fig. 4) que tem lotes com 24ha cada dos quais 8ha são para a instalação das estruturas de produção e o restante para amarrações e circulação de embarcações (Fig.5). Nos lotes, neste caso já com long-lines instalados, é possível uma produção média de 500t de mexilhão ou a instalação de 8 jaulas de 6.000m3 cada que com uma produção final de 20kg/m3 ou superior pode atingir 1.000t de peixe.

Vemos aqui uma oportunidade de aumentar muito significativamente a produção nacional de peixes e bivalves a curto prazo, multiplicando por 4 ou 5 vezes a produção actual. A tecnologia existe, o espaço está disponível e os apoios financeiros existem ainda até ao final do ano, pelo que se espera um grande e definitivo incremento da produção em aquacultura marinha.

 

Novos desafios na exportação de conservas de peixe

ja1Em 2011, as exportações de conservas de peixe e outros preparados atingiram os 148,7 milhões de euros, um aumento de 20,7 por cento face ao ano anterior, tendo como principais destinos a França e o Reino Unido. Contrariamente a outros grupos de produtos da pesca, tradicionalmente com um défice nas transações com o exterior, as preparações e conservas de peixe continuaram a registar em 2011 um saldo positivo, na ordem dos 60,4 milhões de euros, uma melhoria de 16,4 milhões de euros face a 2010.

Continuar...