Opinião

O Mar entre a paz e a guerra

As visões desmesuradas do Livro de Job, actualizadas em 1825 num  desenho do poeta William Blake, seriam usadas por Schmitt para uma longa e profunda reflexão sobre o papel dos oceanos na existência do homem, e para uma digressão fundacional – entretanto tornada desactualizada, para uns, mas mais actual, para outros – sobre a estratégia dos estados costeiros, em contraste com as potências continentais, tal como ela podia ser vista através da “mundialização” iniciada pela devastadora guerra entre o Eixo e os Aliados.

Na “filosofia do mar” Schmittiana, aquele é a extensão da terra, e a terra extensão do mar, mas com elementos paradoxais ou contraditórios. Não sendo filhos do mar, somos atraídos pelo mesmo como se fôssemos os seus descendentes esquecidos. As antigas terras incógnitas faziam parte do mistério do mar. Mas o autor lembra que chamamos “Terra” ao planeta humano, apesar de o globo ser sobretudo mar (interno ou oceânico) porque, na origem, somos da terra. Por outro lado, quando estamos de pé firme na costa, geralmente não olhamos para terra, mas para o mar. Este é sempre mais imprevisível, volátil, enigmático. Apesar dos avanços espantosos da ciência e tecnologia, conhecemos apenas uma pequena fracção sua, se pensarmos na profundidade. E o mar divide os que lhe acedem, e os que lá querem chegar. Veja-se a questão do controlo da Baía de Piran, entre Eslovénia e Croácia, ou da baía de Kotor, que era a única via marítima da Sérvia continental, durante a guerra balcânica de 1991-1996.

O que nos traz rapidamente à questão de fronteira: fronteira do ser, entre o estar e o partir, e fronteira de relação, entre os povos terrestres e os povos marítimos, com os seus estados, governos e frotas. E a fronteira é, também, num planeta em que a terra comanda politicamente o mar, uma espécie de extensão daquela.  Não há aqui nada de obsoleto, apesar da revolução introduzida pela Convenção de Montego Bay, em 1982. Um exemplo é o da “linha dos nove traços”, teorizada por Pequim a partir dos anos 40, que continua a ser a aspiração de linha avançada da massa continental,  a China meridional marítima, com pretensões que podem chocar com as de Vietname, Malásia, Indonésia,  Filipinas e Formosa/Taiwan. (2)

Guerra, paz, intermédios

Neste  mar que une e separa, guerra e paz não são como em terra, desde logo pela natureza das coisas. Ou é o espaço que as distingue e define? A batalha no mar, que pode hostilizar beligerantes e civis, que pode degenerar em zonas de exclusão a terceiros, que pode redundar em apreensão de agentes económicos, que pode levar ao bloqueio (fonte de sofrimento de inocentes) foi diversas vezes descrita como guerra total, mas o conflito em terra, apesar das normas de humanização dos séculos XIX e XX, tem redundado nas mesmas catástrofes.

Por outro lado, é mais fácil controlar a terra do que o mar. Mesmo os poderes maiores nunca o dominaram totalmente. Por outro lado, de nada serve controlar o mar, se se perde a terra: a frota francesa livre teria sido pouco útil a De Gaulle, sem o esmagamento do Reich. E controlar a terra sem ter o mar é sujeitar-se à boa vontade dos impositores de um bloqueio, como o Hamas aprendeu em Gaza. Mas é verdade que ser poder de terra ou poder de mar altera a visão das prioridades, a estratégia, a maneira de combater. Para utilizar a categoria do Almirante Castex, quando há um casus belli da terra contra o mar, as armas de cada beligerante são diferentes, e as técnicas de uso também. Apesar de desembocarmos, no princípio do terceiro milénio, na doutrina da batalha ar-mar (ASB, no jargão Pentagonal), onde a oposição mar-terra não ignora o uso inteligente, de longo alcance, do poder aéreo. (3)

Por outro lado, o conflito no mar pode, como a guerra em geral, servir a política por outros caminhos, e expandir-se. Um exemplo é o dos medos de mundialização do conflito das Falkland, em 1982, agora confirmados pela abertura de arquivos brasileiros, chilenos e argentinos.

Há também um corpo doutrinário sobre a estratégia da paz e da guerra no mar, como em terra. A ele pertencem as ideologias do mar aberto e mar fechado, que separaram um Grócio e um John Seldon, do mar baldio e do mar nosso, onde vogaram também os legistas helénicos e fascistas, ou a formulação da paz armada, com o almirante Van Malzahn, em 1906. (3A)

A talassopolítica ergueu-se como especialidade em academias e almirantados, Hansas e chancelarias. Os países ribeirinhos, as nações promontórios, os estados-margem, montaram nesses sítios as suas estratégias de ataque e defesa, resistência ou dissuasão. A disciplina da política marítima, também como notara Schmitt, mostra que há uma relação entre Direito e espaço, e que a história se encarrega de salientar os momentos em que é impossível conciliar liberdade dos mares e soberania dos estados. (4)

Os Sete P

A talassopolítica também revela que ser estado costeiro não é uma tarefa tranquila. Se quiséssemos sumariar os riscos, falaríamos dos sete “P”.

O primeiro, sem ordem de importância, é a poluição. A destruição ou envenenamento da vida dos mares mobiliza hoje actores individuais, esforços bilaterais e toda a comunidade de estados. O “HIV do mar” é uma doença reconhecida e combatível.

O segundo risco é a Pirataria. Podemos vê-la, claro, na dimensão histórica de comunidades fora da “civilização”, por opção ou necessidade. Ou como uma espécie de redistribuição anti-capitalista. Ou como terrorismo de consequências económicas, sem base política. Ou como disfarce “justicialista” da velha cupidez e rapina. Ou como ciclo vicioso, em que se perde de vista o rico e o pobre. (5)

Apesar das intensas discussões sobre como lidar com a pirataria pós-moderna, criaram-se soluções práticas, sugeridas pela OMI, ou pelo sector privado, como o sistema Oceanuslive de informação de riscos em tempo real.  A luta viu ainda a combinação atípica de forças de missão bilaterais, unilaterais, da UE, da NATO, de comunidades regionais, o triunfo das soluções “realistas” (como os comboios e escoltas armadas dentro dos navios), mas centrou-se no corno de África. Ora a verdade é temos piratas organizados no estreito de Malaca, no norte do mar arábico, perto do estreito de Bab El Mandeb, no Golfo de Adem,  nas Seychelles e perto de Moçambique, no Golfo da Guiné e em parte da costa oriental da América do Sul e Central, com 30 incidentes por mês em 2012. (6)

O terceiro P é de Pilhagem. Como a da pesca ilegal, ou da destruição do ecossistema pela subtracção (ao contrário da poluição, que é adição peçonhenta), e onde as marinhas de guerra sempre tiveram importância como dissuasor controverso, nos casos de disputa entre Canadá e Espanha, Brasil e França, China e Japão.

O quarto risco é o da Proliferação. A iniciativa PSI, lançada em 2003, é um instrumento prático da luta contra a expansão de ASM’s, sobretudo em meio marítimo, e pode em breve sair do preconceito “ocidental” com que é vista por outros.

O quinto problema é o da Passagem Perigosa. Não aquela que resulta da liberdade dos mares, mas do trânsito do narcotráfico, da escravatura, do contrabando, de navios problemáticos ou em risco, ameaça que tem unido militares, polícias e serviços de informações. E, claro, agências como a EMSA, com sede em Portugal. (7)

O sexto risco é o da Pressão. A existência de linhas marítimas de comunicação vitais facilitam os resultados de um bloqueio (que está entre a guerra e a paz), e levam historicamente ao apetite do mesmo. As sanções por mandato internacional cabem também aqui, com as apreensões e revistas que podem minimizar qualquer tentativa de independência.

Por fim, P de Penalização, que se pode ligar aquele, mas se deve autonomizar na teoria e na prática. Embora já não vivamos a era da política da canhoneira, em que as marinhas ajudavam as potências credoras a cobrar dívidas,  algumas intervenções militares sob alegação humanitária, nos últimos três séculos, começaram pelo ataque a portos ou destruição “preventiva” de frotas surpreendidas. (8)

Desafios portugueses

Antes prestava-se muita atenção ao admirável mural de Almada Negreiros, na Gare Marítima da Alcântara, sobre o alegado milagre da Nazaré, quando D. Fuas Roupinho conseguiu a ajuda da Virgem, que travou a marcha desenfreada do seu ginete, ao perseguir um veado demoníaco. É, para além da arte, uma soberba metáfora da aventura náutica portuguesa. Não esqueçamos que a personagem humana do quadro foi o primeiro almirante da Armada do Tejo, nomeado em 1184, e portanto o pai da Marinha de Guerra nacional. Há, na pintura, a tentação, a paixão, a hubris, a intervenção sobrenatural, a fé e a perícia (de cavaleiro e de caçador), a reconciliação. Tudo o que esteve presente nas Descobertas. Que, ao contrário do que sugeriu mestre Unamuno,  não foram uma fatalidade, mas uma escolha.

D. Fuas Roupinho, cavaleiro do mar, comandou a vitória do Cabo Espichel, em Julho de 1180,  com 10 galeras, dispersando a frota de Sevilha, do comadante Ghanim bin Mardamis. Antes arquitectara a defesa exitosa de Porto de Mós, contra um assalto anfíbio, mesclado de operação de forças especiais. A destruição da armada moura era uma represália pelo ataque às imediações de Lisboa, em 1179. Aqui vemos, no dealbar da nacionalidade, o baptismo de fogo de um estado que se afirmava logo como potência naval.

Os Lusíadas, essencialmente epopeia marítima, confirmam este rumo. O poema épico é escrito na nossa língua oceânica, torrencial, mais árabe que grega, com mais perguntas que respostas, como dizia Unamuno em relação às línguas não castelhanas da costa. (9)

O Mar volta-nos a aparecer na Arte e na Literatura, na linguagem e no comportamento, em Gil Vicente e nos Painéis de Nuno Gonçalves, nos Jerónimos e em Zurara. Passou muita água debaixo das pontes, claro, mas um país restringido financeiramente precisa de pensar num reequipamento inteligente e de duplo uso, que possa fazer da Marinha a ponta de lança da guerra e da paz, sem desmerecer os contributos de serviços policiais e de emergência.

Esta marinha de serviço público, que não esquece a missão principal de defesa e dissuasão, merecia o apoio de uma estrutura empresarial de sucesso, mas aparentemente falhou o projecto de um NPO (OPV) lusófono, que pudesse usar a base real da classe “Viana do Castelo”. Em vez disso, os PALOP’s hesitam, e o Brasil decide-se dois projectos próprios, o Macaé e o Amazonas, mas que partem de tecnologia  britânica da BAE.

É pena, porque há dinamização da construção naval em todos os países costeiros, dos ricos (Índia) aos pobres (Vietname, com o estaleiro da Hong Ha).

Outro desafio é o da dimensão científica e securitária, empresarial e e tecnológica, da extensão da plataforma continental junto da CLPC/ ONU. A aproximação da plataforma legal da natural, e o aumento da ZEE, não só para exploração mas para conservação, é um projecto visionário. O facto de o Brasil se encontrar num processo idêntico aconselharia à concertação.

A isto se associa a necessidade de continuar a modernizar as tecnologias e meios humanos de vigilância costeira, bem como os sistemas de informação/informações, entre a política e a ciência. E prolonga-se a preocupação num possível projecto GOPLAT-CPLP, de protecção comunitária das plataformas de petróleo, gás natural e de transporte de gás liquefeito (LNG).

Vem no cardápio dos desafios a questão da segurança civil. O facto de a AESM ter QG em Lisboa é um incentivo e uma ajuda. Assim como o é a proficiência areronaval na busca e salvamento. Só a nova Esquadra 751 “Pumas”, equipada com o EH 101 Merlin, tinha 2.772 salvas até ao Verão de 2012.

As estruturas de resgate (RCC, MRCC, MRSC) montadas em Lisboa, Lajes, Ponta Delgada e Funchal, alertam-nos para a dimensão da área de segurança, e relembram-nos o papel da Terceira como base do pós-Guerra Fria e pós-Iraque (guerra quente).

A existência de unidades SIFICAP e anti-poluição na FAP e na Marinha não pode ainda esquecer-se, dado que são linhas de frente na protecção da pesca e do ecossistema.

O mesmo sinal de proficiência é dado pelas sinergias das FA e forças de segurança, e comunidade científica, no novo projecto submarino (U-209PN), vértice potencial de cooperação entre utilizadores. O facto de Portugal possuir hoje os mais modernos submarinos convencionais/AIP de todo o mundo, capazes de deslocações confidenciais entre dois continentes distantes, fazem reflectir.

Passou o tempo em que se tentou criminalizar a guerra submarina, assimilando-a à pirataria e à guerra contra a humanidade, com os princípios Wilson, em 1917, e a Conferência de Nyon, duas décadas depois. O submarino inaugura, para a guerra no mar, o “espaço imprevisto”, a irregularidade, o grande dissuasor, a arma de destruição maciça dos fracos. Esta aura cresce com os séculos, como se vê com o projecto de um submarino nuclear brasileiro em 2025, construído pelos estaleiros CEA, a 565 milhões USD por unidade. Um país “não alinhado” e “progressista”, de “esquerda”, preocupado com o fosso social e a pobreza interna, não desiste disto. O submarino tanto poder dissuadir grandes armadas agressoras, ou a fazer “bluff”, como ajudar à exploração da Antárctida, o futuro Eldorado de múltiplos países navais, numa terra totalmente descoberta. Já em 1923, num clássico, Simon Lake falava do uso “para a paz e para a guerra” da arma sub-aquática.

Nos desafios nacionais, continua a faltar-nos um veículo suficiente de projecção anfíbia, expedicionária, que pudesse ainda reverter para o serviço público de urgência num difícil território insular, onde a vida às vezes só é possível porque há aeronaves e navios. Falta-nos para isso o mítico LPD, cá feito ou alugado.  Na dimensão NATO, ganhámos uma nova proximidade entre o estado e as operações navais directas, com a reformulação de Oeiras em JFCLB, e podemos aproveitar a entrada numa nova geração tecnológica, com a vinda para o mesmo sítio da escola de serviços de sistemas de comunicação e informação da Aliança (NCISS), que vem de Latina (Roma) para a capital portuguesa.

Por fim, lucidez estratégica : somos Euro-Atlântico, Atlântico, Atlântico Sul ou Euro-África? Tudo ao mesmo tempo. O que aumenta a dimensão do sefaio, do risco e da tarefa, entre a ausência de guerra e a ausência de paz.

NOTAS

 

(1)Versões francesa e inglesa: Terre et Mer, Paris 1985, introd. de Julien Freund, e Land and Sea, Plutarch Press 1997

(2)Sobre o mar como fronteira, num contexto politico-cultural e literário-filosófico, S. Stelzer, Writing the Shore, 2011, GRIN Verlag

(3)Sobre o conceito de “batalha ar-mar”, e sua aplicação – redutora, ou reduccionista - à potencial Guerra fria EUA-China, D. Scarborough, Deterring the Dragon: Air-Sea Battle and the US-Japan Alliance, JFSC/JAWS 2011

(3A)Sobre as “ideologias” do pensamento talassocrático , H. Coutau-Bégarie, dir., L’Évolution de la Pensée Navale, Paris, VII Volumes, 1994-2000

(4)Cf., para as perplexidades que ainda hoje semeia a obra de Schmitt, a qual tem furiosos adeptos e adversários, L. Odysseos, F. Petito, eds., The International political thought of Carl Schmitt, Routledge NI 2007

(5)No filme Time Bandits, de Terry Gilliam (1981), a floresta de Sherwood e a saga de Robin Hood (aqui interpretado pelo habitual delírio brutal de John  Cleese) são vistas de forma diferente: os pobres que lá entram são presenteados com os despojos dos ricos saqueados pelos arqueiros de Robin dos Bosques. Mas como ficam então ricos, são roubados pelos mesmos bandoleiros, à saída da mata.

 

(6)Sobre a pirataria, uma boa visão recente e periscópica é de J. Kraska, Contemporary Maritime Piracy, Sta. Bárbara 2011

(7)Estes P tocam de perto as relações entre segurança e direito no mar, e possíveis extensões ou excepções aos príncipios normativos em terra. Cf. N. Klein, Maritime Security and the Law of the Sea, Oxford Univ. Press 2011

(8)Sobre o mar como veículo de pressão, e punitivo/restaurador da legalidade, cf. B. Elleman, S. Paine, eds., Naval Power and Expeditionary Warfare, Routledge, NI 2011. Sobre o uso do mar para bloqueios e boicotes, cf. L. Davis, S. Engerman, Naval Blockades in Peace and War, Cambridge UP, NI 2006

(9)Sobre a língua, a formação da ficção e o mar, cf. S. Mentz, At the Bottom of Shakespeare’s Ocean, Continuum, NI 2009

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