Investigação, Desenvolvimento & Inovação

Novo livro sobre a segurança no mar

No passado dia 3 de Agosto de 2012 teve lugar a primeira apresentação pública do livro “A segurança no mar - uma visão holística”, no auditório do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro.

Trata-se de uma obra patrocinada pela Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro (FEDRAVE), através do ISCIA e da sua recente editora MARE LIBERUM.

O escrito proporciona uma abordagem deveras abrangente à segurança no mar, colmatando uma lacuna de publicações com esta amplitude sobre o tema, não só em Portugal, como também no estrangeiro.

Dada a variedade de aspetos conceptuais e de ordem prática que foi forçoso abarcar, tornou-se necessário obter a colaboração de 17 autores, todos com amplos conhecimentos e experiência em áreas sectoriais relacionadas com a segurança no meio marítimo.

O prefácio é da autoria do Professor Doutor Adriano Moreira, o que valoriza o livro de sobremaneira. Entre outras ideias força, este inigualável mestre acentua a janela de liberdade marítima de Portugal e as vantagens do saber transdisciplinar sobre o mar.

A oportunidade da obra encontra causa em diversos motivos, para além do caráter inovador, já referido. É visível que os assuntos do mar têm vindo a receber maior atenção em Portugal e que a previsível extensão da plataforma continental cria novas responsabilidades de segurança. Atendendo ainda às perspetivas futuras de valorização do mar e do solo e subsolos marinhos, a proteção de direitos e recursos nesses espaços deverá constituir uma preocupação fundamental.

As pessoas menos informadas têm normalmente uma visão bastante redutora da segurança marítima. Os acidentes no mar e as atividades ilícitas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional preenchem a quase totalidade das inquietações do pensamento. Duma forma geral, existe a convicção de que a segurança marítima não será prejudicada. Esta confiança é positiva sob todos os aspetos.

Contudo, não deve ignorar-se que qualquer perturbação importante das principais linhas de navegação teria consequências catastróficas a nível internacional. Sentir-se-ia muito rapidamente uma escassez de produtos essenciais em grande parte dos países, nomeadamente no que respeita aos energéticos e alimentares e provocar-se-ia uma subida exponencial de preços dos materiais importados.

Os recentes ataques de pirataria, especialmente na região do Corno de África, apesar de localizados, obrigaram a uma intervenção relativamente musculada da NATO, da UE e de vários países, no plano unilateral ou multilateral, tendo em vista a sua contenção.

A segurança que se observa na generalidade das rotas marítimas e a contenção dos acidentes de poluição e dos sinistros marítimos é fruto da ação de organizações nacionais e internacionais que se ocupam de uma série de tarefas com bastante sucesso. Essas organizações funcionam em permanência 24 horas por dia, com meios muito consideráveis de prevenção, vigilância e intervenção, quer em termos materiais, quer em recursos humanos. Observa-se, nos últimos anos, um elevado grau de cooperação internacional, especialmente no que se refere à troca de informação relevante, ocorrendo, por vezes, o auxílio direto de meios operacionais. A globalização a isso obriga.

O livro aborda os diversos aspetos da segurança no mar propriamente dita e ainda outros relacionados com o mesmo tema, na busca da mais completa abrangência, razão pela qual se decidiu acrescentar o subtítulo: “Uma visão holística”. As mais de 400 páginas impressas correspondem a 16 capítulos, havendo um deles que se subdivide em quatro subcapítulos, percorrendo desta forma as numerosas vertentes consideradas. Começa com o enquadramento estratégico da problemática associada à segurança no mar, como parte da segurança nacional (e não só), seguido do regime jurídico dos espaços marítimos e termina com os modelos organizacionais em Portugal e em diversos países de referência. O corpo central do escrito desenvolve os temas parcelares de uma forma basicamente autónoma, pelo que se torna necessário congregar a sua leitura para ter a visão do conjunto. Nessa parte são tratados os seguintes assuntos, relacionando-os com a segurança no mar: os riscos e ameaças com ênfase na pirataria, terrorismo e poluição, a organização marítima internacional, a NATO, a UE, as ações bilaterais e multilaterais, o conhecimento situacional marítimo, o salvamento no mar, o transporte marítimo, a fiscalização da pesca, o ambiente, a construção naval militar e o conhecimento científico.

Os capítulos, embora independentes, não são de forma alguma estanques, porque facilmente se percebe que os assuntos tratados estão todos relacionados entre si e existem interdependências bem visíveis.

Embora a segurança no mar seja analisada nos âmbitos individual, nacional e internacional, merece especial realce a posição de Portugal e tudo o que com ela se relaciona. Isto porque importa que os portugueses entendam melhor a dependência de Portugal do mar e as inerentes responsabilidades.

Portugal não tem uma dimensão relativamente pequena, sendo antes um dos grandes países marítimos do mundo. É fundamental que se comporte como tal, nomeadamente no quadro das organizações internacionais e supranacionais.

O mar (incluindo o solo e subsolo marinhos) é o último dos grandes espaços do planeta com uma imensidade de recursos por explorar e onde as fronteiras ainda se podem alterar de forma legítima. Neste quadro, os aliados e amigos transformam-se em competidores, ou mesmo em opositores.

Perante esta situação, o planeamento estratégico é fundamental e deve ser permanente, para responder às variações do ambiente interno e externo. A identificação do que é prioritário e a consistência na ação são vetores que muito contribuem para se obterem bons resultados. Por outro lado, retira-se como evidente dos textos produzidos que o planeamento e os sistemas que apoiam a segurança no mar têm sempre uma perspetiva de longo prazo e de continuidade na evolução, que não deixa margem para o improviso.

A maior probabilidade de não errar tem como trunfo mais valioso o conhecimento aprofundado, que deve estar na base de todas as decisões importantes. A obra constitui, sem dúvida, uma contribuição para o saber multidisciplinar do mar e também para o próprio entendimento das componentes do conhecimento do mar. O conhecimento científico que, entre outras funções, avalia a riqueza e apoia as atividades operacionais e o conhecimento de tudo o que se passa nos espaços marítimos de soberania e jurisdição nacional e mesmo noutros onde os interesses nacionais possam estar em causa (conhecimento situacional).

Nestas circunstâncias, podemos ainda dizer que o livro tem uma forte vertente informativa que decorre da panóplia de assuntos tratados, com um razoável detalhe. Apresenta também uma importante faceta formativa, pois inclui raciocínios mais elaborados em áreas conceptuais, a par de vastas referências bibliográficas, que poderão ajudar a complementar estudos sobre as matérias de maior relevância.

A principal conclusão é que a segurança no mar constitui, de facto, um pré-requisito para o bem-estar da humanidade e para a estabilidade nacional e internacional. Torna-se crucial zelar pela sua solidez

O Mar, um recurso a valorizar para a acompetitividade da economia portuguesa

ra1. O Mar aparece destacado no discurso político e público como “desígnio nacional”, um recurso relevante a valorizar nas estratégias de desenvolvimento do País. O tema Mar adquiriu progressiva importância a partir de 1998 pela acção de Portugal na liderança da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, presidida pelo Dr. Mário Soares, e pela temática central da Exposição Mundial de Lisboa, Expo 98, “O Oceano: um património para o futuro”. Posteriormente outras iniciativas deram continuidade a esta aposta como a criação, em 2003, da Comissão Estratégica dos Oceanos, a criação, em 2005, da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e a aprovação, em 2007, da Estratégia Nacional para o Mar. A proposta de extensão da plataforma continental submetida às Nações Unidas constitui, neste contexto, um passo de grande valor estratégico e de projeção do interesse nacional.

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A ENIDH no Cluster do Mar

abel amorim

 

 

 

 

A Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, ENIDH, desde há muito que assumiu o pensamento e estratégia subjacentes ao Cluster do Mar. Com efeito, ao longo dos seus quase cem anos de existência, a ENIDH tem assumido o Mar como uma vocação natural e sobretudo como uma prioridade e um desígnio. Acreditamos profundamente que a aposta na Economia do Mar constitui um dos pilares fundamentais do relançamento económico do país e estamos firmemente empenhados e motivados para participar ativamente na prossecução deste objetivo nacional.

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