Geopolítica e Estratégia

Relançar o futuro

Solicitado para escrever algo sobre o sector portuário e os transportes marítimos, no contexto da profunda crise que afecta não só o nosso pais como toda a Europa, aceitei por reconhecer que reúno condições para o efeito, não obstante ter saído da vida activa há já largos anos. Por um lado, persistem ainda em mim, bem vivas, memórias das importantes dinâmicas vividas naquele sector no período 1996-1999. Por outro, sinto que ainda acompanho com lucidez, e inerentes preocupações, os complexos desafios que se colocam a Portugal no sector em análise, ou seja, no cluster do mar.

Não quero deixar de registar, nestas considerações prévias, que a adequada exploração das nossas riquezas naturais, no quadro das indústrias do mar, é outro desafio imperativo que se coloca a uma nova geração de empreendedores à altura das exigências do país. Trata-se de matéria que, naturalmente, outros desenvolverão com conhecimento de causa. É ao sector dos portos e do transporte marítimo que dedicarei algumas reflexões específicas.

Permita-se-me que invoque, desde já, os grandes desafios implícitos no Livro Branco sobre Política Marítimo-Portuária, apresentado publicamente em 1997, os quais continuam válidos no muito que há ainda por fazer.

Voltar economicamente Portugal para o mar, aproveitando as suas potencialidades naturais e, simultaneamente, fazer acompanhar este imperativo nacional de uma eficaz dinâmica de desenvolvimento regional e de ordenamento do território, na qual devem assumir um papel de destaque as estruturas logísticas, as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, e a prática sustentada da inter-modalidade, eis um conjunto de condições que permitirão encarar o futuro com confiança e saudável espírito de competitividade.

O ponto de partida para esta dinâmica é o reconhecimento do papel estratégico que devem ter os portos e o tráfego marítimo no desenvolvimento sustentado, competitividade e internacionalização de economia portuguesa, no âmbito de um esforço colectivo conjugado para superar a crise que nos assola.

Este conjunto de objectivos corresponde a uma transformação da fachada marítima portuguesa na primeira frente atlântica da Europa, de que o primeiro passo emblemático foi a arrojada estratégia da construção, em Sines, do mais importante porto hub do Atlântico e do Mediterrâneo Ocidental.

Há já largos anos houve uma aposta comunitária no desenvolvimento do Short Sea Shipping europeu, ou seja, nas soluções de cariz marítimo e multimodal para o tráfego de mercadorias intra-europeu, em alternativa ao uso dominante do transporte rodoviário que congestiona o centro da Europa,

Não foi possível até à data, infelizmente, fazer emergir a vocação de Portugal para integrar o Short Sea Shipping europeu, não obstante a nossa relevante quota de tráfego com a Europa, no comércio externo, e a situação geográfica do país como fachada ocidental atlântica da Europa.

Neste quadro, deve prosseguir-se o objectivo de, no futuro, integrar o sistema portuário português nas funções de acesso directo às grandes rotas intercontinentais, funcionando como centro de concentração e distribuição de nível europeu - o que passa pela escolha, por parte de grandes operadores mundiais, de alguns portos da costa portuguesa como nós das rotas do transporte marítimo de contentores.

A criação do terminal de águas profundas de Sines, feita em parceria com um grande operador mundial, poderá ocasionar uma mudança global de escala e de posicionamento concorrencial do ocidente peninsular na fileira do transporte intercontinental, tornando-se num factor adicional da atractividade do país para os investidores internacionais. O facto de tal objectivo não se ter ainda concretizado deve-se ao facto de o Estado Português não ter cumprido o compromisso assumido numa side-letter oficial - anexa ao contrato firmado com a PSA para a concessão do referido terminal -, de assegurar eficazes acessibilidades rodo-ferroviárias entre este terminal e o hinterland espanhol, e daí, por extensão, à restante Europa. Acresce que esse compromisso foi calendarizado e programado em desenvolvimentos concretos. Dispenso-me de, sobre esta matéria, fazer mais comentários...

O alargamento do Canal do Panamá, a concretizar proximamente, poderá colocar Portugal na confluência das grandes rotas intercontinentais oriundas do Extremo Oriente, das Américas e de África, permitindo conferir a alguns dos nossos portos, e ao de Sines em especial, uma centralidade no mundo económico global de que somos parte integrante. Para isso, teremos de ser pró-activos na procura de parceiros estratégicos internacionais, designadamente no âmbito dos grandes armadores mundiais, e na criação de cadeias logísticas e intermodais que nos garantam níveis de acessibilidade rápida à Europa.

O pleno desenvolvimento dos portos portugueses, e a melhoria sustentada da sua competitividade, sendo factores indispensáveis à dinamização do sector dos transportes marítimos e das indústrias marítimas e logísticas, são a base de novas oportunidades no caminho da internacionalização e da conquista de novos nichos de mercado.

E o mar aqui ao lado

O mar impõe-se-nos como tema incontornável, como se evidencia facilmente em três rápidos olhares.

Primeiro olhar: Portugal dispõe de uma longa linha de costa continental e conta com dois arquipélagos, que constituem as regiões autónomas. A área marítima sob jurisdição nacional é dezoito vezes a área do nosso território terrestre e corresponde, ainda, a uma grande parte do mar da União Europeia – é um nosso trunfo europeu. O país encontra-se a concluir a delimitação de uma das maiores plataformas continentais do mundo, o que duplica o seu espaço marítimo. E o espaço português é marcadamente de carácter intercontinental, projectando-se tanto na relação transatlântica, como na vertente Norte/Sul. O mar constitui‑se, assim, como um activo com uma dimensão geográfica assinalável que urge valorizar, não só à escala nacional, mas projectando os nossos interesses em articulação com as organizações internacionais em que estamos inseridos. Portugal é não tanto um país europeu de dimensões limitadas, mas uma grande nação oceânica mundial.

Segundo olhar: a ligação de Portugal ao oceano não resulta apenas da geografia. O mar vive intensa e profundamente na nossa história, na literatura, na cultura e nas nossas tradições. Faz parte do nosso registo e da nossa memória. É parte integrante da nossa identidade, percorre profundamente o nosso ser.

E terceiro olhar: para Portugal e para os portugueses, o mar não é apenas o passado. O mar é, mais do que tudo, o futuro. Não é apenas questão de tradição, é também imperativo de modernidade. Não é apenas traço essencial da nossa identidade, é uma nova e vasta oportunidade para o nosso futuro colectivo.

É através da marinha de comércio e das infra-estruturas portuárias que nos chega grande parte da energia que importamos e parte importante das matérias-primas e das mercadorias que consumimos, assim como é por aí também que remetemos aos nossos clientes uma fatia cada vez maior das exportações. É pela atracção do mar e da nossa costa que mais de 70% dos turistas estrangeiros se deslocam a Portugal. É aqui que reside, ainda, apesar do declínio das duas últimas décadas, a terceira maior comunidade de pescadores da Europa, depois da espanhola e da italiana. Os estaleiros de construção e reparação navais garantem a operacionalidade dos navios e embarcações e são componente importante da indústria. O mar poderá ser a base de uma indústria de aquicultura que nos permita reduzir as importações de pescado e poderá ser uma nova via de transporte ou uma plataforma para uma nova indústria biotecnológica. É sabido que as algas são um recurso económico de amplo e variado potencial. Detemos a grande maioria dos estuários da Península Ibérica que desaguam no Oceano Atlântico e que são riquíssimos em biodiversidade. E temos os vastos fundos marinhos da nossa plataforma continental – em particular, as riquezas da biodiversidade dos montes submarinos, dos corais de profundidade e das fontes hidrotermais que se encontram na nossa plataforma continental. Temos, a partir do mar, importante e variada matéria-prima genética para a biotecnologia.

Também no futuro, com o desenvolvimento das tecnologias subaquáticas e off‑shore, o mar pode significar extracção de inertes, areias e cascalhos e extracção de minério (sulfuretos polimetálicos e crostas de cobalto). E pode ser depósito de novas fontes energéticas como os hidratos de metano, assim como bem sabemos que pode ser também energia renovável.

É de saudar, por isso, que, nos últimos anos, esteja a despertar uma nova atitude nacional, atenta à potencialidade do mar para o desenvolvimento sustentável de Portugal, bem como ao aumento da sua importância e à intensificação da sua exploração económica. Trata-se de uma viragem indispensável, aprofundando-a e consolidando-a em dois planos: no plano da economia e no plano da política.

Algumas vezes tenho comentado que o problema político português quanto ao mar antes de ser um problema político é um problema económico: colectivamente, de modo difuso, parece que não sabemos o que fazer com o mar – deixámos crescer a ideia errada de que o mar, em lugar de ser oportunidade e fonte de riqueza, é um fardo e encargo.

Contra esta névoa de renúncia e decadência, têm florescido iniciativas que põem em evidência a vitalidade económica do mar e dos seus usos e que, de modo articulado, projectam tanto o vigor e o potencial de actividades tradicionais como novos modos de aproveitamento dos recursos marítimos. De entre todos, destaco, além desta revista, o trabalho do Fórum Empresarial para a Economia do Mar, cuja consolidação como pivots de divulgação, cooperação e promoção do sector será sinal da cada vez maior maturidade do renascimento marítimo na realidade do nosso tecido sócio-económico. Esse será o mais forte guião para a consciência colectiva e o sentimento popular: a constatação de que o mar vale a pena, o mar vale muito a pena.

Na mesma onda, a política também tem que andar em frente, avançando do plano dos discursos para o quadro concreto dos passos estruturais.

Há dois anos já que me empenho na ideia de constituição de uma comissão parlamentar permanente, a Comissão para as Políticas do Mar, na Assembleia da República. Uma petição com esse objecto foi bem acolhida no âmbito da actual Comissão de Agricultura e dos Assuntos do Mar: seria estabelecido um Grupo de Trabalho para os Assuntos do Mar no seu âmbito. Não seria o ideal, mas ao menos um pequeno passo na direcção certa. Porém, ao fim de mais de um ano, nem isso foi feito.

Confirma-se o quadro que importa alterar: na voragem da dinâmica política e das rotinas parlamentares, o mar é sempre relegado para segundo ou terceiro plano, faltando-lhe tratamento articulado permanente das suas políticas – da educação e do lazer à ciência e à economia, passando pela segurança – e forte visibilidade e afirmação de primeiro plano. Quando estamos a lidar com um recurso estratégico nacional de primeira grandeza, isto é péssimo sinal e sintoma de que continuamos a ser “poucochinho”.

Na verdade, é a Assembleia da República que, de forma económica, ágil e maleável, pode dar o contributo decisivo à resolução de um longo problema quanto às políticas públicas do mar, pondo cobro às frequentes descontinuidades nas últimas décadas. Há necessidade, para que nunca se encontrou resposta satisfatória, de, no plano político, estabelecer um patamar que dote de visão de conjunto – e, correspondentemente, de harmonia, coesão e coerência – as diferentes políticas relativas ao mar.

A Comissão para as Políticas do Mar seria a sede política permanente dessa visão e de uma contínua reflexão abrangente sobre o mar português, com três importantes vantagens adicionais:

  • primeiro, teria grande visibilidade para a opinião pública;
  • segundo, a própria dialéctica maioria/oposição ajudaria o governo a implementar o dinamismo e a coerência que se busca quanto às políticas públicas para o mar; e,
  • terceiro, permitiria assegurar continuidade na estratégia nacional para o mar, para além da normal alternância democrática nas maiorias e no Governo do país.

É tempo de renovar esse propósito. A Assembleia da República pode ser a chave que falta.

A energia dos mares

1. INTRODUÇÃO

E excelente a ideia de ter uma Revista que nos obriga a refletir, a “mobilizar” conhecimento, a focar as nossas atenções sobre a “maior parte do nosso território”, para mais, a única com potencial de crescimento físico (extensão da plataforma continental no quadro do CNUDM), sem falar no incomensurável “alforge” económico.

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Portugal - País Arquipélago

1.INTRODUÇÃO

Portugal atravessa uma situação muito difícil e para sair dela é preciso resolver o curto prazo mas com uma perspectiva de futuro. Um dos erros mais frequentes na gestão das crises é deixarmo-nos devorar pelo curto prazo e adoptar medidas avulsas sem um pensamento e um plano integrado. Não se pode negligenciar a dimensão estratégica e geopolítica que o país tem de ter para construir um caminho para o futuro.

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Threesome