Geopolítica e Estratégia

Portugal - País Arquipélago

Nos últimos trinta anos as elites políticas que governaram o país cometeram erros estratégicos que nos conduziram à situação em que estamos. Há trinta anos o país pescava a maior parte do peixe que consumia, hoje importa 70%. Há trinta anos o país tinha uma indústria de construção naval que era referência no mundo, hoje tem um fantasma. Há trinta anos o país produzia riqueza a partir do mar, hoje a Bélgica que tem 100 quilómetros de costa, produz três vezes mais e a Dinamarca, com metade da população, produz seis vezes mais, como enfatiza Tiago Pitta e Cunha na sua obra “Portugal e o Mar”. Os erros estratégicos pagam-se muito caro, às vezes com o sacrifício de gerações inteiras. Uma questão crucial é compreendermos que o país só pode voltar a ter sucesso se elaborar uma geopolítica, se definir uma política de alianças e se valorizar os seus recursos e os puser ao serviço dessa visão. Há uma constante na História de Portugal: sempre que o país se virou para o mar prosperou, sempre que abandonou o mar definhou. Grande parte das nossas elites políticas tem a ideia errada que o país não tem recursos. Isto ignora para começar o maior de todos os recursos que Portugal tem: a sua posição geográfica no cruzamento de três continentes, quando o Oceano Atlântico está a ressurgir com uma formidável sucessão de descobertas energéticas que vão marcar o século XXI e quando a ampliação do canal do Panamá e o projecto ferroviário da China de ligar as duas margens da Colômbia, vai aumentar ainda mais o comércio na Bacia Atlântica. Hoje 90% do comércio mundial faz-se por mar e seguir o comércio é seguir a riqueza

2.ENQUADRAMENTO GEOPOLÍTICO

As transformações que estão a atingir a economia e o sistema energético internacional estão a provocar movimentos sísmicos de consequências imprevisíveis. Até há muito pouco tempo atrás podíamos dizer que o retrato da situação global do planeta residia no seguinte: os 1 000 milhões de pessoas que habitavam nos países da OCDE produziam ¾ do PIB mundial e consumiam mais energia primária do que os cerca de 5 500 milhões de pessoas que habitavam no resto do mundo. Já não é assim: em 2008, pela primeira vez na História, o consumo de energia primária dos países não-OCDE ultrapassou o dos países da OCDE e o ícone dessa transformação é a China. Em 2009, a China consumiu 2 250 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep), 4% acima do consumo de energia primária dos EUA. Nove anos antes, em 2000, os EUA consumiram mais do dobro da energia primária da China. Esta mudança tectónica ocorrida em apenas nove anos é reveladora das grandes transformações que estão em curso no nosso planeta e que afectam a matriz energética e o sistema económico. Com o ritmo da expansão económica e do crescimento demográfico, a pressão sobre os recursos vai aumentar e é necessário encontrarem-se respostas que assegurem a sustentabilidade da vida no planeta. A raça humana demorou 250 000 anos a atingir os 1 000 milhões de pessoas mas demorou apenas 12 anos a passar dos 5 para os 6 mil milhões de pessoas e demorou mais 12 anos a passar dos 6 para os 7 mil milhões de pessoas. Em termos do desenvolvimento económico as últimas décadas têm registado um ritmo sem precedentes na História: em 1950 o PIB mundial era de 5 triliões de dólares e 60 anos depois o PIB era dez vezes maior. Como assegurar os recursos para dinamizar o desenvolvimento económico e ao mesmo tempo alimentar e transportar uma população que não cessa de crescer?

3.UMA RESPOSTA ESTRATÉGICA: A BACIA ATLÂNTICA

Uma das respostas estratégicas para a magnitude dos desafios é a mineração dos oceanos. Este movimento partiu da indústria petrolífera que já há algumas décadas faz a exploração e produção de recursos marinhos, mas esta resposta tem também suscitado algumas interrogações. O mar é um componente vital do clima da Terra, a interacção entre o oceano e as nuvens é essencial para o equilíbrio do planeta e a mineração dos oceanos tem que ser regulada para evitar a degradação ambiental e assegurar a sustentabilidade na exploração dos recursos.

A grande revelação na exploração dos recursos marítimos tem sido a Bacia Atlântica cuja morte tinha sido prematuramente anunciada por múltiplos analistas. Nos últimos anos, a Bacia Atlântica revelou descobertas de petróleo e gás impressionantes no Golfo do México, no offshore das Guianas Francesas e Holandesas, no deep-offshore do Brasil e no outro lado do Atlântico, no Golfo da Guiné, no offshore do Gana, no Delta do Niger, no deep-offshore de Angola. Uma das grandes revelações foi a descoberta feita pela Petrobrás de recursos petrolíferos de grande magnitude em formações do Pré-Sal no offshore do Brasil. Esta nova província petrolífera estende-se por mais de 800 km de extensão desde a Bacia de Campos, até à Bacia de Santos e ao litoral de Santa Catarina no Sul. As reservas estimadas podem ir até 80 ou 90 mil milhões de barris de petróleo, o que significa a descoberta de um novo Kuwait em pleno Atlântico Sul. Há uma nova ordem energética a emergir no Oceano Atlântico e, pela primeira vez desde há muitas décadas, pode existir um novo contrapeso ao poder e à influência dos países do Médio Oriente no sistema energético internacional.

O impacto desta reemergência do Oceano Atlântico como província energética é significativo: 91% das reservas de petróleo localizadas no offshore no mundo estão no Oceano Atlântico. A produção hoje do deep-offshore já é cerca de 8 milhões de barris por dia (MB/D), o que representa cerca de 10% da produção mundial. Metade desta produção, cerca de 4 MB/D corresponde ao Brasil e Angola. O offshore à escala global contém cerca de 30% das reservas de petróleo do mundo e cerca de 35% das reservas de gás. Até ao ano 2000 existiam apenas cerca de 40 campos de petróleo em produção no mundo no offshore com lâminas de água de mais de 500 metros; hoje existem mais de 160 campos, o que representa um crescimento considerável, 4 vezes em apenas 12 anos.

As consequências geopolíticas da reemergência da Bacia Atlântica são muito importantes para o funcionamento do sistema energético internacional. O Oceano Atlântico pode ser uma plataforma crucial para o fluxo das matérias-primas e da energia; o papel dos recursos do offshore vai tender a crescer; as rotas energéticas e comerciais vão intensificar-se no Atlântico e as consequências para Portugal podem ser múltiplas atendendo à excelente posição geográfica do país.

4.PORTUGAL: Seis Pilares de uma Nova Ideia Estratégica

Os seis pilares para uma nova ideia estratégica para Portugal estão articulados de forma a potenciar o recurso geográfico do país, a valorizar a sua inserção na Bacia Atlântica, a desenvolver um modelo para mapear e explorar os recursos endógenos em particular no offshore, a transformar o país e a sua ZEE numa plataforma giratória para os fluxos energéticos e comerciais, a actuar como uma porta entre o Atlântico Norte e Sul valorizando toda a sua rede de portos no Continente, nos Açores e na Madeira, a desenvolver um modelo que transforme o país numa plataforma tecnológica moderna e, finalmente, a colocar as Forças Armadas Portuguesas no centro do novo Conceito Estratégico.

O primeiro pilar radica no conceito estratégico para o país no século XXI que deve ser o conceito de país-arquipélago. Com a extensão da Plataforma Continental e a ZEE associada, Portugal vai ter a maior mancha de sulfuretos polimetálicos do mundo, a sul dos Açores. Vai ter crostas de níquel, cobalto, ferro e magnésio. Vai ter campos hidrotermais com ocorrências de cobre, zinco, chumbo, ouro e prata. Para realizar um programa de aproveitamento das matérias-primas estratégicas é essencial atrair investimento estrangeiro e a aliança de Portugal com países como a Alemanha e os EUA para produzir os seus recursos minerais marítimos, criar um novo pólo de desenvolvimento e gerar riqueza, tem pernas para andar. Os reflexos deste projecto no fortalecimento do “know-how” nacional, dando um novo fôlego aos programas de Investigação e Desenvolvimento e à aliança das empresas com as universidades, não são despiciendos.

O segundo pilar assenta na valorização do deep offshore português que nunca foi explorado para mapear potenciais reservas de petróleo, gás e hidratos de metano. Há duzentos milhões de anos atrás, quando existia um continente único antes da abertura e formação do Oceano Atlântico - a Pangea e depois o supercontinente Gondwana - Portugal estava ligado aos Grandes Bancos do Canadá no que é hoje a Terra Nova. Há similaridades geológicas profundas entre o deep offshore português e a Terra Nova onde foram feitas importantes descobertas de petróleo e gás como as ocorridas na Bacia de Jeanne d’Arc, nos campos de Hibernia e Terra Nova, que têm mais de 1 000 milhões de barris de petróleo de reservas. Acresce a isto que a empresa norte-americana Pecten perfurou em 1985 um poço no offshore português que evidenciou indícios de petróleo com a mesma composição e características do descoberto no Canadá. Estes factos criam um quadro atractivo para a exploração do offshore português, a par da similaridade que também existe com a geologia do offshore da Mauritânia, onde já foram feitas descobertas.

A aliança com o Brasil e a Noruega para o desenvolvimento de um plano para o offshore português e a criação de um pólo de desenvolvimento, caso se confirmem descobertas, pode ser um marco para o futuro. A assinatura que o governo português efectuou, em Outubro de 2011 do contrato com a Repsol para explorar o offshore do Algarve é importante. Acontece que há uma continuidade geológica entre o Golfo de Cádiz, onde a Repsol descobriu o campo de gás de Poseidon, e o Algarve. Se a probabilidade de existirem reservas de gás no offshore do Algarve se confirmar, Portugal pode iniciar a produção doméstica deste recurso com tudo o que isso representa para diminuir a sua factura energética e melhorar a balança comercial, para além das consequências que poderá ter ao nível do aumento da segurança energética do país e da criação de um modelo para a geração eléctrica e térmica baseado em recursos endógenos. O desenvolvimento de actividades de pesquisa no deep offshore deve ser aproveitado pelas autoridades para criar e reforçar o sistema nacional de monitorização dos Impactos Ambientais de todas as operações a conduzir no offshore incluindo a circulação de petroleiros que já hoje ocorre com muita intensidade, em particular em torno do Cabo de São Vicente.

É ainda importante o país desenvolver uma Iniciativa Estratégica para identificar o potencial do chamado Gás de Xisto (“shale gas”). Este “shale gas” é gás que ficou retido na rocha-mãe, as reservas descobertas no mundo, em particular nos Estados Unidos, Canadá, na Argentina e na China são apreciáveis e Portugal tem potencial para a ocorrência deste recurso.

O terceiro pilar estratégico visa potenciar a Península Ibérica como plataforma giratória dos fluxos energéticos com a Europa. Portugal tem uma apreciável capacidade de armazenamento de gás se optimizar a utilização dos domas salinos e das estruturas diapíricas que existem espalhadas pelo continente, em particular a Norte do Tejo no polígono localizado entre a Figueira da Foz, Rio Maior, Leiria e Lisboa; a sul do Tejo com os anticlinais e domas salíferos de Pinhal Novo, Montijo, Sesimbra e na região Algarvia com os domas e alinhamentos salíferos de Portimão, Albufeira, Loulé, Faro, Arrifes e Tavira.

Acresce a isto o facto de 50% da capacidade de recepção de gás natural liquefeito (LNG) da Europa se localizar na Península Ibérica. Ficam assim reunidas condições para, com visão estratégica, se transformar a Península Ibérica numa plataforma giratória dos fluxos energéticos com a Europa valorizando a Bacia Atlântica e diminuindo a dependência da Rússia e de fornecedores instáveis. Este projecto é estratégico para a Europa que se viu confrontada em 2006, 2007 e 2009, com cortes brutais no abastecimento de gás da Rússia o que deixou populações sem energia no pico do Inverno, em vários países do Leste Europeu. A ligação das redes energéticas ibéricas ao resto da Europa é crucial e a criação de um mercado Spot ibérico do gás é possível e pode dinamizar ainda mais a fachada atlântica do país.

O quarto pilar visa potenciar o recurso geográfico de Portugal no centro do Atlântico e no cruzamento de três Continentes. A geografia de Portugal pode ser um recurso considerável no século XXI. Com a ampliação do Canal do Panamá, o projecto ferroviário chinês de ligar as duas margens da Colômbia (do Pacífico e do Atlântico) e a reemergência da Bacia Atlântica como uma grande província energética, os fluxos comerciais e energéticos vão crescer ao longo de toda a Bacia e o reforço da rede de portos nacionais, a sua interligação com as regiões autónomas e a sua especialização, pode conferir vantagens competitivas ao país, localizado no Centro do Atlântico e numa zona nevrálgica das rotas que ligam a América do Sul e Central à Europa, o Atlântico Norte ao Atlântico Sul e este ao Mediterrâneo.

O quinto pilar estratégico visa potenciar o papel de Portugal como Plataforma Tecnológica Moderna. O país tem 10 milhões de habitantes e tem características específicas que o transformam numa plataforma de ensaio para novas tecnologias. A aliança entre as empresas tecnológicas nacionais e multinacionais tecnológicas, que querem testar as suas tecnologias antes de as libertarem para o mercado global pode dar ao país um ímpeto importante em termos da Investigação e Desenvolvimento, construção de redes de conhecimento e inserção nas redes internacionais mais inovadoras. O conceito de país-laboratório para ensaio e teste de novas tecnologias, em articulação com companhias multinacionais, pode dar a Portugal vantagens competitivas em áreas como as Energias Renováveis, as Nanotecnologias, as Cidades Inteligentes.

O sexto pilar visa potenciar o papel das Forças Armadas Portuguesas como centro do novo Conceito Estratégico através da promoção da cooperação com a NATO e articulação com países aliados e amigos, entre eles o Brasil, Angola e outros, para o reforço da segurança no Atlântico Sul. As Forças Armadas Portuguesas podem funcionar como interface para as operações de segurança e fiscalização da ZEE portuguesa, participar no mapeamento dos recursos, auxiliar e intervir para evitar actos de pirataria, encetar colaboração com o Brasil e Angola para reforçar a segurança no Atlântico Sul e cooperar com os países do Magrebe para manter a estabilidade e a segurança nos mares e monitorizar os fluxos comerciais e energéticos em toda a área.

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