Geopolítica e Estratégia

Algarve - Região de Mar

Sempre que se fala em ”Mar” e “Algarve” surge, inevitavelmente, o imaginário de extensos areais dourados ou pequenas praias cravadas nas falésias. São cerca de 70 as praias com bandeira azul no Algarve que primam pela qualidade ambiental, segurança e conforto para os seus utentes. A esta oferta, adicionamos as atividades desportivas nas praias, as atividades náuticas, os passeios pelas falésias e alcançamos o “Melhor Destino de Praia Europeu”, distinção obtida nos World Travel Awards 2013.

Naturalmente que, numa região com cerca de 220km de costa marítima atlântica e 50km de frente fluvial no Baixo Guadiana, o Mar é gerador de uma grande diversidade de atividades que se estendem aos portos e águas interiores. A fileira marítima alberga, na região, o turismo de cruzeiros, a exportação de carga de produção regional, a ligação ro-pax (ferry) às ilhas atlânticas; a pesca, a aquicultura e a salicultura; a náutica de recreio, as marinas, as marítimo-turísticas, o mergulho e os estaleiros; a exploração energética; bem como as atividades de dragagens e de alimentação de praias e a segurança marítima e portuária.

A atividade do setor portuário no Algarve tem vindo a crescer nos últimos anos, contribuindo para a dinamização económica da região. A Comissão Europeia incluiu os Portos do Algarve na lista de 319 portos, de um total de 1.200 portos europeus, a serem alvo de investimentos e modernização. O Porto de Faro cresce há 6 semestres consecutivos, atingindo no final de 2013 as 500 mil toneladas de cargas de exportação de produção regional, com o alargamento de destinos e da natureza das cargas movimentadas. Em Vila Real de Sto. António, o porto acolherá cerca de 4.000 passageiros em 27 escalas de navios de cruzeiros fluvio-costeiros, com itinerários entre Sevilha (Rio Guadalquivir) e Alcoutim (Rio Guadiana).

O Porto de Portimão é a porta do Algarve para o Turismo de Cruzeiros, contribuindo para a atenuação do efeito da sazonalidade no turismo algarvio. Em 2013, o porto receberá 46 escalas e cerca 25.000 passageiros. A ligação semanal ro-pax (ferry), entre o continente e as ilhas atlânticas, movimentou 100.000 passageiros e 50.000 viaturas, num período de 3 anos e meio, até Janeiro de 2012. As populações insulares reclamam o restabelecimento desta ligação e a sua extensão aos Açores, como fator de mobilidade das comunidades regionais e reforço da coesão nacional.

Com o devido investimento nestes três portos, que continuamente tem vindo a ser defendido pela região, o impacto económico seria superior ao atual. O Porto de Portimão tem um potencial anual de cerca 250 mil passageiros de cruzeiros, com um retorno económico de € 15 milhões/ano, quando concretizados os investimentos avaliados em €25 milhões.

A manutenção dos fundos nas acessibilidades marítimas aos portos da região está facilitada pelo aproveitamento ambiental dos dragados, na reposição de areias nas praias que anualmente sofrem o efeito da erosão costeira. A articulação e otimização dos meios técnicos envolvidos para ambas as necessidades representam importantes ganhos ambientais e económicos para o Algarve.

A pesca é uma das mais importantes atividades da região e desenvolve-se em 12 portos de pesca e 17 pequenos núcleos. O Algarve dispõe da segunda maior frota nacional e, em 2012, contribuiu com cerca de 21% para a produção de pescado em Portugal continental. A este nível, a atividade poderia ser beneficiada com alguns investimentos nos portos de pesca, dotando as infraestruturas de melhores e mais eficientes condições de trabalho.

Uma atividade que está em franca expansão no Algarve é a aquicultura, com um investimento de €29 milhões, só nos últimos 3 meses, direcionado principalmente para armações offshore para a produção de ostras e mexilhão. De referir o projeto diferenciador das armações do Atum, produção que tem vindo a ser exportada, na sua maioria, diretamente para o Japão, chegando ao consumidor como peixe fresco devido às características de congelação a baixas temperaturas a bordo de navios frigoríficos. Ao nível da salicultura, a produção de sal marinho, nas 22 salinas algarvias, corresponde quase à totalidade da produção nacional, atingindo em 2011 os 94%.

No que diz respeito à náutica de recreio, destacam-se as marinas e portos de recreio, com uma oferta agregada de 4.081 postos de amarração que correspondem a cerca de 40 % do total nacional, distribuída pelas Marinas de Lagos, Portimão, Albufeira e Vilamoura e diversos portos de recreio, com infraestruturas modernas e serviços de elevada qualidade. Por outro lado, foram criados, nos últimos anos, dezenas de postos de trabalho nas micro e pequenas empresas marítimo-turísticas que organizam programas diversos como passeios pela costa, visitas às grutas, subida do Rio Arade até Silves e do Rio Guadiana até Alcoutim, passeios na Ria Formosa, algumas das quais especializadas na observação de cetáceos.

A presença de centenas de embarcações de pesca, náutica de recreio e marítimo-turísticas suporta a indústria de reparação e construção naval regional, destacando-se o pólo tecnológico de construção naval em Vila Real de Santo António.

O mergulho é outra das atividades com potencial para contribuir para a atenuação do efeito da sazonalidade no turismo algarvio, pela atração de importantes fluxos turísticos para a região. O projeto Ocean Revival constitui-se como o catalisador do mergulho no Algarve. O núcleo museológico subaquático disponibiliza roteiros acessíveis a qualquer mergulhador, a 30 metros de profundidade, e é formado por 4 navios da Marinha Portuguesa, o navio oceanográfico “Almeida Carvalho”, a fragata “Hermenegildo Capelo”, a corveta “Oliveira do Carmo” e o navio-patrulha “Zambeze”, que marcaram a nossa recente história naval e que agora se converteram num importante recife artificial a três milhas de Portimão.

O projeto de exploração de gás natural, nos dois blocos existentes, ao largo da costa do Sotavento Algarvio, terá desenvolvimentos em 2014 com a realização de uma perfuração tendo em vista complementar os estudos geológicos em curso e determinar a quantidade e qualidade dos produtos energéticos. Estudos preliminares estimam que poderá haver reservas suficientes para assegurar as necessidades do país entre 12 e 15 anos.

A segurança da navegação e das populações ribeirinhas, nesta região atravessada pelas rotas do comércio internacional, justificam a concentração dos meios existentes. O controlo de tráfego marítimo (VTS Costeiro) que monitoriza uma média diária de 150 navios, 20 dos quais transportando cargas perigosas, atravessando o Esquema de Separação de Trafego Marítimo do Cabo de São Vicente, tem no Algarve uma repetidora que a qualquer momento poderá reforçar o sistema central nacional de Paço de Arcos. O serviço de prevenção e combate à poluição da Marinha, baseado no Ponto de Apoio Naval de Portimão, articulado e coordenado com os meios da Autoridade Portuária no âmbito do Plano Mar Limpo, e as estações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) complementam o sistema de segurança ao dispor da região. Contudo, a grande lacuna na segurança marítima deve-se à inexistência de um rebocador permanentemente baseado no Algarve, de características e potência adequada, de gestão pública e adquirido pela Administração Portuária, para auxiliar as manobras dos navios em porto, proteção ambiental da costa algarvia e de apoio à navegação costeira internacional, às embarcações de pesca, à náutica de recreio, à balizagem marítima, às missões de busca e salvamento da Marinha Portuguesa, ao combate à poluição no mar e à investigação marinha.

Esta crescente diversidade, riqueza e valorização da fileira marítima do Algarve foi recentemente acompanhada pelo reforço da estrutura da Autoridade Marítima, com a presença permanente de um Capitão de Porto na renovada Capitania de Lagos. O fortalecimento da maritimidade do Algarve e a resposta de proximidade às comunidades locais poderá sair ainda mais beneficiada com a elevação da gestão e autoridade portuária dos Portos do Algarve à condição de Administração Portuária. Esta harmonização com o sistema portuário nacional, numa lógica de complementaridade entre portos e de coordenação nacional do sistema, contribuirá igualmente para uma melhor articulação de todos os intervenientes na fileira marítima do Algarve.

 

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