Geopolítica e Estratégia

Pelo mar é que vamos

Nós, portugueses, gostamos de falar do mar. Falamos à boca cheia e enche-nos a alma. Quando tudo o resto corre menos bem, temos sempre o mar. Portugal deveria ter mar no seu nome. Contudo, tais conversas são na maioria dos casos inconsequentes. Porquê?

Ao mar dedicamos muito tempo da História de Portugal, e nela aos feitos dos nossos antepassados, àquilo que já fomos e, a partir daí, para onde deveremos ir. Claro que deveremos ir pelo mar, mas não porque o mar nos trouxe glórias passadas. Se fôssemos um país que por algum motivo tivesse vivido virado para terra, agora deveríamos ir pelo mar, mesmo sem passado nesse meio. Não quero aqui dizer que não devemos aproveitar todo o manancial que séculos “molhados” nos trouxeram mas, em termos operacionais, o discurso para o futuro é independente do passado.

Estou convencido que a política do mar trará para Portugal muitos e rápidos proveitos e que todos podemos beneficiar com isso. Se é verdade que desde a Expo 98 houve um esforço nacional no “voltar ao mar”, com a elaboração de peças de legislação e outros importantes documentos estratégicos que olham o mar com uma visão de futuro, ainda estamos muito longe da aplicação do muito que ali está escrito. É agora que a nossa capacidade de concretização está a ser posta à prova. É pois altura de propostas concretas, de medidas que a todos dêem sinais do caminho a tomar, sem que seja necessário invocar que “somos um país de marinheiros” em cada parágrafo. Quem o faz, fá-lo apenas por falta de substância.

Se tivesse que resumir em duas palavras aqueles que considero os grandes desafios de Portugal para o futuro próximo na área do mar, escolheria, por esta ordem, sustentabilidade e conectividade. Entre outros, os desafios passam pela pesca e aquicultura sustentáveis, com a aproximação dos exploradores dos recursos à sua gestão e protecção, e pela conectividade entre actividades socio-económicas ligadas ao mar. Desta forma, dar-se-ia a revitalização de tecidos sociais muito empobrecidos e excluídos, potenciando a riqueza gerada e acrescentando valor em toda a cadeia económica.

Deixo o exemplo da possibilidade de junção de actividades como a pesca artesanal e o turismo. A actividade de levar um turista a ver a realidade de uma faina secular e típica é um nicho económico ainda por explorar e que já movimenta muita gente noutras nações marítimas. Somos ricos em artes de pesca artesanal muito distintas, que certamente suscitam grande curiosidade entre aqueles que nos visitam, depois da primeira ensaboadela sobre a nossa relação como o mar que levaram de qualquer guia turístico. Onde esta actividade económica complementar é praticada, os pescadores já auferem, em alguns casos, mais rendimento pela parte turística do que pelo valor da pesca.

Ao mesmo tempo, num país com a nossa linha de costa, não faz sentido ser tão difícil ter um barco, pôr um barco na água ou inclusivamente ser tão caro manter um barco, sendo mais barato utilizar um porto do país vizinho. Este é apenas um dos muitos exemplos absurdos com que poderia ilustrar o ponto a que chegámos em termos das barreiras criadas à economia do mar, e que facilmente se pode converter numa oportunidade de negócio para centenas de pessoas, como demonstrado no estudo da COTEC sobre economia do mar publicado no final de 2012. A uma agilização dos processos de licenciamento de embarcações, associada a uma baixa de taxas, sob o lema “Portugal, o país da Europa onde é mais fácil, mais barato e mais seguro ter um barco”, seguir-se-ia um crescimento muito elevado do sector, como todos os indicadores atestam. “Isso é muito difícil de por em prática”, dirão os mesmos que falam inconsequentemente do mar à boca cheia. Será?

Outro dos pontos fundamentais é, claro está, a questão energética, transversal a qualquer política coerente e capaz de responder aos desafios do mundo globalizado, climaticamente alterado, e com uma economia perigosamente dependente do carbono fóssil. Aqui não falamos só do peso que as importações de energia representam na nossa balança comercial, mas da oportunidade que o mesmo mar nos dá de estarmos nos lugares cimeiros, a par daqueles que tomaram a decisão de descarbonizar as suas economias e que trabalham proactivamente para isso. Fá-lo-emos através da facilitação e do investimento em energias limpas ligadas ao mar (ondas, marés, eólicas off-shore) que igualmente gerarão muito mais que megawatts, pois ajudarão a reestruturar alguns importantes sectores laborais ligados ao mar, vítimas de sucessivas políticas baseadas na exploração insustentável dos recursos. Em termos energéticos, deixei propositadamente para segundo plano a questão da exploração de petróleo e gás, à qual associo as demais actividades extractivas não sustentáveis (exploração das “riquezas minerais” do leito oceânico), pois considero que a sua inclusão na mensagem política não mais é que propaganda vazia e que, ao contrário do que nos dizem, não são nenhum desafio. São sim uma obrigação de um estado soberano, o qual deve gerir da melhor maneira possível os seus recursos não renováveis, com o intuito de proporcionar bem-estar às gerações actuais e vindouras, mas com a preocupação séria de encontrar alternativas sustentáveis, compatíveis com uma redução da pegada ecológica de cada cidadão, na transição para uma sociedade sustentável, de todos para todos.

No mar como noutras áreas, tendemos a não dar valor ao que não pagamos. Se a produção de pescado é bem conhecida como um serviço dos ecossistemas marinhos, o mesmo não se passa com outros serviços prestados como a produção de energia, o transporte marítimo, a regulação climática ou o sequestro de carbono, para falar apenas de alguns. É assim necessário um esforço colectivo para o devido reconhecimento destes serviços, deste enorme capital natural, sob pena de sermos coniventes com a sua degradação. A valoração dos serviços dos ecossistemas marinhos e a sua inclusão nas contas da economia do mar em Portugal é outro dos grandes desafios actuais para que esta actividade seja ao mesmo tempo próspera e sustentável.

Deixo para último a questão dos novos desafios do mar, voltando àquele orgulho marítimo do início, que nos enche a alma: todos ficámos de boca aberta ao ver Garrett McNamara a surfar a onda da Nazaré, com quase 30 metros. Não foi nem no Havai nem em Bali, mas na Nazaré. Como escrevi há uns tempos, a mesma onda outrora temida por aqueles que iam buscar o sustento ao mar é agora cobiçada por todos, correndo o mundo em primeiras páginas de jornais e posters gigantes. E aqui permanecerá, tiremos ou não proveito dela. Quanto valerá este serviço renovável do mar? Temos o dever de o aproveitar.

Remato com o desafio a todos aqueles que falam do mar a partir de terra ou da superfície. Aos que só conhecem o fundo do mar dos documentários ou dos aquários, que ponham uma máscara de mergulho e um tubo, ou até que façam um baptismo de mergulho com garrafas, e passem algum tempo na nossa costa a observar um outro mundo aqui mesmo ao lado. Estou certo de que olharão o mar doutra maneira.

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