Editorial Setembro-Outubro de 2012

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Plano A: O caminho da excelência!

A juventude da Cluster do Mar poderia levar à doce ilusão que de número para número o nosso País poderia registar aqui e ali pequenos sinais de esperança, marcas de diferença que pudessem levar cidadãos, empresas e administração pública a encarar o futuro com mais otimismo e confiança.

Infelizmente a dura realidade é bem diversa. Cada avaliação da Troika acentua o ciclo vicioso do desespero da evidência do incumprimento das metas da almejada consolidação orçamental e do cada vez mais chocante afastamento do imprescindível crescimento económico, seguidas de mais um anúncio de mais uma dose da mesma mortífera “receita”. O aluno aplicado transfigurou-se em obstinado.

Os impactos brutais sobre a vida das pessoas e sobre a economia já são evidentes para todos. O “povo de brandos costumes” está a atingir o limiar do insuportável. Organizações sindicais e empresariais, políticos da esquerda à direita, mesmo os mais insuspeitos na sua lealdade ao poder político reinante, cidadãos anónimos que nunca antes tiveram intervenção pública, todos reagem criticamente às opções que se vão tomando e aspiram por um rumo de justiça social e de desenvolvimento económico. Torna-se imperioso ter a arte e o engenho de conceber e por em marcha um modelo de desenvolvimento para Portugal.

Neste contexto de grande adversidade, torna-se ainda mais imperioso prosseguirmos o nosso objetivo de dar palco a um debate de ideias que contribua com propostas concretas para alinhar o rumo com o desenvolvimento. Como me dizia há tempos o Professor Mário Ruivo, o conhecimento e a sua assunção plena serão definitivamente o motor do desenvolvimento.

“Mar de Soberania e Conhecimento – Segurança e Defesa”, tema central deste número da Cluster do Mar, é um tema de charneira entre geoestratégia, exercício de funções de Estado e políticas públicas e oportunidades e competitividade empresarial.

Qual deverá ser o nosso rumo? Europeísta, euroatlântico, centrado na diáspora da lusofonia? Quais as vantagens do extensão da nossa Plataforma Continental?

Nos domínios da segurança e defesa, como perspetivamos uma presença efetiva numa iniciativa de “cooperação estruturada” no âmbito da União Europeia? Ou como encaramos uma estratégia de pooling and sharing de meios e equipamentos? Que meios existem? Quais são necessários?

No que respeita ao Mar, a segurança e defesa deixaram de ser questões estritamente institucionais e passaram a ser consideradas por muitos a “salvaguarda do comércio mundial”. Como contribuem para um ambiente propício ao investimento e ao desenvolvimento económicos? Qual o custo de oportunidade associado ao desinvestimento?

“Que fazer, que fazer?”, como diz, citando um clássico, o Professor Adriano Moreira.

“O reconhecimento colectivo do Mar Português, como factor determinante para o futuro nacional, só se tornará realidade se resultar de uma adesão informada dos cidadãos e de uma parceria entre o Governo, entidades não-governamentais, sector empresarial e a sociedade civil em geral”, como refere o Dr. Mário Soares, que, nos anos noventa, trouxe, passados 500 anos da epopeia marítima portuguesa, novamente para a agenda nacional o tema Mar, dando-nos uma projeção internacional de relevo na matéria.

A Cluster do Mar tem o privilégio de veicular neste número análises e reflexões de alguns dos mais conceituados estrategas, investigadores e professores nacionais nestas temáticas. Tem o privilégio de ter contributos da European Maritime Safety Agency, da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, da GNR, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Autoridade Tributária e Aduaneira, bem como do mundo empresarial.

São feitas reflexões, apontados caminhos e efetuado um ponto de situação dos nossos sistemas de safety e security e das nossas capacidades tecnológicas, muitas vezes inovadores em termos mundiais e que deixam a convicção que sabemos estar preparados. O produto final é seguramente uma boa base de trabalho para todos os decisores, públicos e privados, que têm por missão definir os rumos para os seus universos.

Prosseguindo o mesmo objetivo, em julho a Cluster do Mar iniciou a publicação de um “artigo em foco” na sua página da internet, com possibilidade de debate entre o autor e todos os interessados, pretendendo-se criar mais uma forma de consolidação e divulgação do conhecimento sobre as temáticas do Mar.

O artigo em foco inicial, da autoria do Professor Quaresma Dias e também publicado neste número da revista, faz uma abordagem interessante ao modelo de governação dos portos portugueses, realçando os méritos do atual modelo e propondo a criação da Administração dos Portos de Setúbal e Lisboa como forma de reforçar a coordenação portuária, mas mantendo-a num nível economicamente desejável.

Este tema foi igualmente debatido no número de julho/agosto e foi recentemente objeto de algumas declarações por parte do governo que indiciam o abandono da indesejável opção por uma holding portuária, criando em alternativa um órgão de controlo das concessões. Aguardamos a clarificação e densificação do projeto anunciado, mas, independentemente da reflexão que se possa e deva ter sobre a oportunidade de criação de mais uma entidade pública quando se poderiam concentrar as competências alegadamente em falta num organismo já existente, aparentemente “imperou o bom senso e o sentido de defesa dos interesses nacionais”, tal como desejei no meu último editorial.

Vejamos agora se impera o conhecimento, a clareza de ideias, a determinação e a capacidade de concretização necessárias para prossecução de uma ideia de desenvolvimento para Portugal.

Este número da Cluster do Mar aponta um caminho de excelência, de “um mar de novas oportunidades e de novos alinhamentos estratégicos que caracterizam a Nova Era dos Descobrimentos”, citando o Professor Pinto de Abreu, secretário de Estado do Mar.

Portugal tem o privilégio de contar com personalidades como Mário Soares e Adriano Moreira e com excelentes profissionais e dirigentes que contribuíram para este número e tantos outros.

Podem ser de esquerda ou de direita, uns são estrategas outros são sobretudo operacionais, uns do sector público outros do privado, mas não se diga que são uma elite distanciada ou que estão demasiado no terreno. Temos excelentes teóricos e profissionais em todos os pontos necessários da cadeia de planeamento e de concretização. Temos casos de sucesso que provam que somos capazes.

Portugal tem a sorte de ter recursos disponíveis ligados ao Mar e um posicionamento geoestratégico que nos permitem navegar mais longe.

Saiba-se agora transformar privilégio e sorte num verdadeiro plano A – o caminho da excelência!

Ana Paula Vitorino

Diretora

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